Moradores da Bahia que ainda não possuem carteira de motorista poderão concorrer a uma das 20 mil vagas gratuitas oferecidas pelo Governo do Estado, por meio do programa CNH da Gente. A iniciativa é voltada à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A, para motocicletas, e B, para automóveis.

As inscrições serão realizadas pela internet entre 1º e 15 de outubro de 2026. O programa contempla moradores de todos os municípios baianos e, além da inscrição, cobre os principais custos envolvidos no processo de habilitação.

Quem pode participar?

Para disputar uma das oportunidades, o candidato precisa atender aos requisitos estabelecidos no edital. Entre as exigências estão:

• Ter mais de 18 anos;
• Saber ler e escrever;
• Morar na Bahia;
• Possuir CPF e documento de identificação;
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Ter o cadastro atualizado até 8 de maio de 2026;
• Não possuir impedimento judicial para obter a habilitação.

A inscrição no CadÚnico, por si só, não garante a seleção. Os candidatos serão escolhidos conforme os critérios definidos pelo programa.

O que o programa oferece?

Os selecionados terão acesso gratuito às etapas necessárias para a primeira habilitação. O benefício inclui despesas como taxas, exames médicos e psicológicos, cursos teóricos, aulas práticas e provas.

A iniciativa busca facilitar o acesso à carteira de motorista para pessoas em situação de vulnerabilidade social, reduzindo os custos que normalmente ficam a cargo do candidato.

Quem já tem CNH pode participar?

Não. A seleção é destinada exclusivamente à primeira habilitação. Pessoas que já possuem carteira de motorista, seja na Bahia ou em outro estado, não podem concorrer.

Também não podem participar aqueles que já tenham um processo de habilitação em andamento, conforme as regras estabelecidas no edital.

Como fazer a inscrição?

O cadastro deverá ser realizado exclusivamente pela internet durante o período estabelecido pelo programa. Os interessados devem acompanhar os canais oficiais do Detran-BA para consultar o edital, os procedimentos de inscrição e a divulgação dos resultados.

A seleção integra as ações estaduais de inclusão social e busca ampliar o acesso à habilitação para pessoas que não teriam condições de arcar com os custos do processo.